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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:15
Consumidora será indenizada por danos ao couro cabeludo decorrentes de produto para alisamento
Empresa deverá pagar R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 4.648,60 pelos danos materiais consistentes em lucros cessantes
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Modelos » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:40
Ação cautelar de sequestro
Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 13:30
Empresárias são ressarcidas por terem pagado dívida remanescente
Donos de estabelecimento comercial, por contrato, deveriam entregar ponto sem débitos
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 17:15
Victoria´s Secret será indenizada por utilização de "asas de anjo" em desfile da Monange
Foram praticados atos de concorrência desleal decorrentes da utilização indevida e desautorizada de seu símbolo distintivo "asas de anjo", fazendo alusão a evento da autora
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:30
Para Federação PEC 37 não beneficia em nada a sociedade
Ninguém aguenta mais uma estrutura de segurança pública com índices de eficiência que beiram 10%
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 14:45
Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço
Rés foram condenadas a pagarem à autora a quantia de R$ 140 mil referente à indenização por danos materiais pela perda de uma chance
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:45
Fabricante e concessionária devem devolver valor de carro com defeito oculto
Cliente, após ser ressarcido, deve devolver à concessionária a Pajero defeituosa
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:50
O que é Marketing de Conteúdo?
Produzir e disseminar conteúdo de qualidade através de artigos, aulas, palestras ou livros é a melhor forma de transformar o nome do advogado ou da banca jurídica em uma referência sobre a matéria que escreve
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:15
4.ª Turma mantém pena por contrabando de cigarro
A pena de um ano de reclusão imposta ao acusado pelo crime de contrabando foi substituída por uma restritiva de direito
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:40
Assaltantes que roubaram carros e mataram uma das vítimas em Niterói são denunciados pelo MPRJ
MPRJ denunciou dois assaltantes pelos crimes de latrocínio consumado, roubo duplamente agravado, formação de quadrilha e corrupção de menores. Também foi requerida a prisão preventiva dos dois
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:20
TJSP condena empresas de refrigerantes por campanha difamatória contra concorrente
A Coca Cola receberá indenização de R$ 1 milhão de reais em razão de uma campanha publicitária que afirmou ter droga ilícita em sua composição
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:40
Cliente é indenizado por comprar carro defeituoso
Volkswagen deverá indenizar um consumidor em R$ 10 mil reais por vender veículo zero que apresentou defeito com menos de um mês de uso
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:20
Cliente será indenizada por ter comprado carro defeituoso
Justiça condenou duas empresas ao pagamento solidário de indenização no valor de R$ 5 mil reais a um consumidor que comprou um veículo zero km com diversos defeitos
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 19:01
Drogaria é condenada a pagar indenização pelo uso de uniformes a trabalhador obrigado a usar sapato preto
De acordo com o relator, "ao empregador cabe propiciar todos os meios necessários para a prestação dos serviços, inclusive no tocante aos vestuários, equipamentos e outros acessórios utilizados no local de trabalho"
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:44
Valor pago por moto defeituosa deve ser ressarcido
A moto apresentou problemas e o comprador não obteve solução para o caso dentro do prazo de um mês
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 12:18
CSJT confirma competência para julgar processo disciplinar de servidor de TRT
O caso envolveu relatório de uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no qual se apurou responsabilidade administrativa de um servidor do Tribunal da 14ª Região (RO).
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 11:45
A recusa em cobrir implantação de stents prevista em contrato gerou direito à indenização moral
Confirmando o direito do autor a ressarcimento dos gastos com a implantação de stents coronarianos, bem como a indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 11:37
Alegação de excesso de prazo não se aplica a menor condenado em até 45 dias
O artigo 183, do ECA, prevê que o prazo máximo e improrrogável para a conclusão do procedimento, estando o adolescente internado provisoriamente, será de 45 dias.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:25
5ª Turma nega dano moral por tampa de fogão que estourou
Com o julgamento na sessão da última quinta-feira (27) o pedido da inicial foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:38
Mantida prisão por clonagem de carro importado
O acusado permanecerá preso aguardando o desenrolar das etapas da instrução criminal.
